Ipea abre caminho para uma análise detalhada da proteção social
A seguridade social no Brasil ganha destaque com o lançamento do “Beneficiômetro da Seguridade Social” pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento ocorreu durante o seminário sobre Questões Contemporâneas da Seguridade Social no Brasil, na última quinta-feira (23). A presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, participou da abertura do evento e destacou a importância do novo portal, que proporciona transparência aos gastos públicos. O projeto reúne 121 indicadores nas áreas de saúde, assistência e previdência, preenche lacunas no entendimento dos avanços das políticas públicas. Ele oferece uma análise abrangente que vai além das métricas financeiras convencionais.
Luciana ressaltou a relevância do Beneficiômetro em mostrar à população como os benefícios são entregues, defendendo uma proteção social efetiva para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. “É muito emocionante estar com pessoas que defendem uma proteção social efetiva e isso é importante para pensar um desenvolvimento inclusivo e sustentável em um ambiente democrático”, destacou. “Temos agora um portal que dá transparência à seguridade social, na saúde, na assistência e na previdência”, lembrou.
Na mesa de abertura, Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea explicou que a iniciativa é para mostrar o aspecto integral das três políticas contempladas não apenas o financeiro. Para ela “o projeto busca aprimorar o debate público sobre as políticas sociais”. Ela enfatizou a importância da colaboração entre diversos atores para a construção do Beneficiômetro. Rafael Guerreiro Osório, diretor-adjunto da Disoc que também compôs a mesa, sublinhou a necessidade de mostrar à sociedade o valor entregue pela seguridade social. O evento prestou homenagem a Elias Antônio Jorge, um influente pesquisador no tema, cujo trabalho inspirou o projeto. A apresentação da presidente ressaltou sua contribuição fundamental para o entendimento dos benefícios sociais no Brasil. Como homenagem, a viúva do pesquisador, Sonia Macedo, recebeu flores da presidente do Ipea
O seminário contou com mesas de discussão sobre previdência social, assistência social, tendência de pesquisa e a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS). O Beneficiômetro foi apresentado como uma ferramenta que proporciona uma análise detalhada dos benefícios oferecidos, contribuindo para a transparência na gestão pública e uma compreensão mais clara dos avanços sociais no país.
A primeira mesa discutiu o “Panorama da Previdência Social Brasileira a partir de Indicadores Sociais Clássicos”, mediada por Rogerio Nagamine Costanzi, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Disoc, que explorou a previdência social no Brasil. Fabio Monteiro Vaz, coordenador de Previdência Social da Disoc, apresentou o Beneficiômetro, destacando a importância de 27 indicadores para analisar coberturas, receitas, adequação de benefícios, sustentabilidade e efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Para debater estavam presentes Eduardo da Silva Pereira, coordenador-geral de Estudos e Estatísticas do Ministério da Previdência Social e Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo, que trouxeram perspectivas dos desafios enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro.
Na segunda mesa “Uma Introdução aos Benefícios Ofertados pela Política de Assistência Social”, a mediação ficou por conta de Pedro Herculano Ferreira de Souza, coordenador de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade da Disoc que abordou a importância crescente da transferência de renda, especialmente após a pandemia. Marina Brito Pinheiro, pesquisadora do Ipea, destacou em sua apresentação a complexidade do trabalho coletivo na definição de indicadores, enquanto Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Ministério do Desenvolvimento Social, enfatizou a necessidade de defender a assistência social.
A tarde iniciou com a mesa sobre “A Relevância do Sistema Único de Saúde para a População Brasileira”, mediada por Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, especialista em política pública da Disoc. Fabiola Sulpino Vieira falou sobre a importância do SUS, e apresentou os indicadores da saúde que compõem o Beneficiômetro. Os debatedores Ricardo Dantas de Oliveira, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e Eli Iola Gurgel Andrade, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, ressaltaram a complexidade e os aprendizados possíveis com o SUS.
A última mesa, “Seguridade Social no Brasil: Questões e Perspectivas Atuais da Agenda de Pesquisa”, mediada por Ana Cleusa Serra Mesquita, técnica de planejamento e pesquisa da Disoc, trouxe uma visão abrangente sobre as pesquisas em andamento. O debate aconteceu entre Luciana Jaccoud, pesquisadora da Disoc, Marcelo Abi-Ramia Caetano, secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Socia e Cristiani Vieira Machado vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, que compartilharam a situação das pesquisas e o panorama da seguridade social no mundo e no Brasil.
O encerramento do evento foi conduzido por Rafael Guerreiro Osório e Fabiola Sulpino Vieira, que agradeceram a presença e participação de todos que tornaram possível a criação do Beneficiômetro. Fabiola explicou que o lançamento do portal é apenas o início de um trabalho que pode ajudar o país a se conhecer melhor. A próxima versão do Beneficiômetro deve contar com mais indicadores e ampliar a quantidade de informações disponíveis. Todos podem ajudar a construir a ferramenta que já está disponível para utilização. (Ipea)