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quarta-feira, julho 09, 2025

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Categoria: Sem categoria

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro. O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos ministérios setoriais”. A decisão foi tomada com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). São elas: Avante Brasil, Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec); Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; Instituto Práxis de Educação, Cultura e Assistência Social; Instituto do Câncer de Londrina; Instituto de Incubação e Aceleração. No caso de outras duas entidades – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e Instituto BR Arte – a CGU fez recomendações pelo “aperfeiçoamento” de seus sites de transparência, mas que isso não impediria o recebimento de emendas por elas. Os bloqueios e as liberações fazem parte de uma determinação de Dino para que haja mais transparência e critérios mais claros na distribuição de emendas parlamentares – fatias do orçamento cuja aplicação é determinada por deputados e senadores. Desde dezembro de 2022 o Supremo considera inconstitucionais emendas parlamentares que não atendam a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade. No ano passado, o PSOL apontou ao Supremo que algumas determinações do tribunal não estavam sendo atendidas. Os parlamentares estariam utilizando outras modalidades de emendas para viabilizar o que ficou apelidado de “orçamento secreto”, indicou a legenda. Dino determinou em agosto a suspensão das emendas suspeitas e decidiu que os repasses somente seriam liberados conforme fossem atendidos os critérios determinados pelo Supremo. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto. A liberação ou não das emendas parlamentares tem impacto em votações no Congresso, por exemplo, uma vez que tais repasses servem como instrumento de negociação política na relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Por Felipe Pontes para a Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Troad 5 de fevereiro de 2025 No Comments

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Inflação do país foi de 0,21% em junho

Troad 10 de julho de 2024 No Comments

A inflação do país foi de 0,21% em junho, desacelerando em relação ao mês de maio, quando foi de 0,46%. No ano, a alta de…

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Foto: pixabay.com
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Dengue: Aedes aegypti veio para ficar, alerta infectologista

Troad 30 de janeiro de 2024 No Comments

Para o infectologista Antonio Carlos Bandeira, todas as esferas de governo precisam entender que o que resolve é investimento massivo em pesquisa para descoberta de…

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Empresas com mais de 100 funcionários precisam entregar dados sobre salários de homens e mulheres

Troad 22 de janeiro de 2024 No Comments

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as informações serão utilizadas verificar se há diferenças salariais entre homem e mulher que ocupam o mesmo cargo.…

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Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

Troad 29 de novembro de 2023 No Comments

Em quase cinco meses, já foram contabilizadas aproximadamente 33,3 milhões de jornadas de trabalho fiscalizadas OMinistério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de…

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Mulher Sem categoria

Mulheres gastam 9,6 horas por semana a mais do que os homens no serviço doméstico

Troad 11 de agosto de 2023 No Comments

Em 2019, as mulheres dedicavam 10,6 horas a mais do que os homens aos afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. Em 2022, essa diferença era…

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Prévia da inflação aponta nova queda de preços em julho e reforça cenário de corte na Selic

Troad 25 de julho de 2023 No Comments

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou queda de 0,07% em julho. O dado é considerado uma prévia da inflação oficial…

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Simone Tebet debate Plano Plurianual com centrais sindicais

Troad 12 de junho de 2023

Ministra do Planejamento e Orçamento apresentou diretrizes do Plano Plurianual que está sendo construído com participação popular. Lideranças das centrais entregaram propostas dos trabalhadores Nesta…

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Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal; destaques ficam para quarta (24)

Troad 24 de maio de 2023 No Comments

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo arcabouço fiscal (NAF) para a União. O cerne da proposta, que…

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Foto: Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência
Economia Sem categoria

Tarciana Medeiros assume o BB e fala em diversidade, agricultura familiar e empreendedores

Troad 17 de janeiro de 2023

“Dar crédito é acreditar nas pessoas. E nós acreditamos nos brasileiros”, disse Tarciana Medeiros. Lula defendeu igualdade salarial entre homens e mulheres Por Tiago Pereira,…

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