O primeiro programa dos dois principais candidatos à Presidência será veiculado no sábado (27). Lula deverá comparar gestão atual aos oito anos de seu governo e Bolsonaro buscará estimular a rejeição ao PT
São Paulo – A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para os candidatos às eleições deste ano começa nesta sexta-feira (26). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro dia serão exibidas as campanhas dos candidatos a governador, deputado estadual ou distrital e senador. Enquanto que, no sábado (27), será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal. Serão dois blocos de 25 minutos, de segunda à sábado.
O horário eleitoral começa com as campanhas dos candidatos ao Senado que terão direito a dois blocos no rádio – de 7h às 7h05 e de 12h às 12h05 e a dois blocos na TV – de 13h às 13h05 e de 20h30 às 20h35. Já as propagandas dos candidatos a deputado estadual ou distrital serão veiculadas em dois blocos no rádio – de 7h05 às 7h15 e de 12h05 às 12h15 – e dois blocos na televisão – de 13h05 às 13h15 e de 20h35 às 20h45.
Os candidatos ao Executivo estadual terão também direito a dois blocos no rádio – de 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 – e a dois na TV – de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55. As inserções serão veiculadas sempre às segundas, quartas e sextas. Enquanto que às terças, quintas e sábados ocorre a transmissão das propagandas dos candidatos a presidente e a deputado federal.
No caso dos postulantes ao Executivo, elas também serão divididas em dois blocos no rádio – das 7h às 7h12 e de 12h às 12h12 – e dois blocos na TV – de 13h às 13h12 e de 20h30 às 20h42. Os candidatos a deputado federal terão dois dois blocos no rádio – de 7h12 às 7h25 e de 12h12 às 12h25 – e dois blocos na televisão – de 13h12 às 13h25 e de 20h42 às 20h55.
Distribuição de tempo
No primeiro turno, os conteúdos serão veiculados até o dia 29 de setembro. As disputas que forem ao segundo turno voltarão a veicular a propaganda eleitoral entre os dias 7 e 28 de outubro.
A distribuição de tempo ao qual cada candidato a governador, senador, deputados federal, estadual e distrital têm direito é informada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No caso da corrida ao Palácio do Planalto, a divisão leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018.
Dos candidatos à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o que terá mais espaço nos meios de comunicação. Por conta da coligação Brasil da Esperança, formada por PT/PCdoB/PV, Psol/Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir, o ex-presidente contará com 3 minutos e 39 segundos por bloco, somados os 10 segundos adquiridos na terça (23) com a fusão do tempo do Pros, por decisão do TSE.
Horário dos presidenciáveis
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, terá o segundo maior tempo, com 2 minutos e 38 segundos por bloco. A candidata Simone Tebet (MDB) soma 2 minutos e 20 segundos por bloco. Ainda sem pontuar nas pesquisas, a presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) terá 2 minutos e 10 segundos por bloco. O candidato Ciro Gomes (PDT) contará 52 segundos. Enquanto Roberto Jefferson (PTB) e Felipe D’Ávila (Novo) terão 25 e 22 segundos por bloco, respectivamente. Além das propagandas em rádio e TV, também haverá inserções mais curtas ao longo do dia, inclusive aos domingos.
Ao todo, Lula terá direito a 287 inserções ao longo do primeiro turno. Bolsonaro, na sequência, contará com 207. Simone e Soraya, com 185 e 170 inserções respectivamente. E Ciro Gomes (68), Roberto Jefferson (33) e Felipe D’Ávila com 30. A propaganda do candidato do PTB será a primeira a ser exibida neste sábado. Depois serão veiculadas as peças dos presidenciáveis do União Brasil e Novo. O material do candidato do PT será o quarto do dia. As propagandas do MDB, PL e PDT fecham o primeiro dia.
A ordem de aparição no horário eleitoral gratuito foi definida em sorteio do TSE. Ela mudará a cada dia, o primeiro a ser exibido cairá para o último espaço do dia seguinte e irá subindo na ordem até chegar ao topo novamente.
O que esperar das campanhas
A previsão de cientistas políticos consultados pela RBA nos últimos dias é que o horário eleitoral, ainda que não defina a disputa para presidente da República, pode beneficiar principalmente Lula. A campanha do petista pretende apresentar um comparativo entre a atual gestão de Bolsonaro e os oito anos de governo Lula (2003-2010). O foco, de acordo com reportagem do UOL, deverá ser na economia brasileira, com o candidato do PT já fazendo essa abordagem em seus discursos e nas peças veiculadas nas redes sociais.
O objetivo é ligar a crise no país a Bolsonaro, explorando, por exemplo, a volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU. O PT também quer adotar tom semelhante a protestos populares e nacionais que já associam o atual presidente ao aumentos dos preços e à diminuição do poder de compra, como “tá caro e a culpa é do Bolsonaro” ou ‘BolsoCaro”. Outra previsão é que o partido apresente a proposta de fixar o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. Caso Lula vença em outubro, o programa que deverá o nome original, de quando foi criado pelo PT.
Bolsonaro, por outro lado, repetirá a mesma tática que o elegeu em 2018, segundo a reportagem. O candidato vai buscar a reeleição atacando o PT, mas sem mencionar o nome de Lula. A campanha do PL quer ter foco no Auxílio Brasil e explorar a pauta de costumes, falando em Deus e família. As peças de ambos serão voltadas às classes média e baixa.
As regras
A produção dos conteúdos é de responsabilidade dos partidos e candidatos que podem aparecer tanto em gravações internas como externas. As peças podem fazer uso de jingles ou clipes com música, vinhetas e elementos gráficos. Apoiadores não podem ocupar mais do que 25% do programa. Não é permitida propaganda de marcas, veicular imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.
Pelas normas do TSE, é vetado o uso da propaganda gratuita para “degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos”. Também não podem ser feitas montagens. Os partidos podem usar legenda e fotos com referência aos candidatos a presidente, governador e senador no tempo dos candidatos.
Toda propaganda veiculada também deverá ser identificada como “Propaganda Eleitoral Gratuita”. No caso da televisão, elas também deverão ter legenda oculta, chamada closed caption, com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição.
Imagem: Arquivo/Agência Brasil
(*) Com informações do G1